Comunicado - PDM Nisa

SESSÃO PÚBLICA DA CDU

sobre

Revisão do Plano Director Municipal de Nisa

29.Julho.2015 – Quarta Feira, às 21H30 na Sede da União de Freguesias ( Largo Heliodoro Salgado)

 

 

PARTICIPE

 

É importante a informação e o esclarecimento

Com o contributo de todos

VAMOS MELHORAR O PDM

 

Está a decorrer o período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Nisa.

O Plano Director Municipal (PDM) é um instrumento de planeamento de natureza regulamentar. É um plano de ordenamento que abrange todo o território municipal, com uma estratégia de desenvolvimento local integrada, fundamental no apoio à gestão dos recursos e ao enquadramento das iniciativas de desenvolvimento do Município.

O esclarecimento e a informação sobre o que representa este instrumento de gestão e a sua importância para o futuro do concelho devem ser do conhecimento dos cidadãos, estando prevista na legislação em vigor, a sua participação, apresentação de contributos e propostas. A Câmara Municipal de Nisa é obrigada a responder e a incluir por deliberação do seu executivo as propostas e alterações apresentadas pelos munícipes desde que as mesmas se enquadrem no quadro legal em vigor.

 Mas para que se possa participar é preciso esclarecimento. Que todos saibam o que é um Plano Diretor Municipal, como pode influenciar a vida dos cidadãos, empresas e associações.

O PDM não é só perímetros urbanos: São infraestruturas, equipamentos, acessibilidades, definição das políticas locais de saúde, educação, social e económica. O que podemos e não podemos fazer nas áreas rurais e urbanas que ocupamos. As linhas estratégicas de desenvolvimento concelhio, os investimentos para os próximos 10 anos que definem o nosso futuro. Os regulamentos que ordenam e condicionam o desenvolvimento urbano e rural.

Não é depois de estar aprovado que somos confrontados com aquilo que não queremos. Depois, de nada serve protestar. É agora. De forma colaborativa, porque temos mais força juntos que isolados, esta é a oportunidade para debatermos e discutirmos como queremos que seja o futuro do Concelho.

Para a CDU o processo de discussão pública merece toda a atenção e entendemos que é muito importante o envolvimento da população do concelho.

A opinião da população interveniente no território leva a um melhor conhecimento dos problemas e das mais-valias que devem ser tidos em conta na proposta de revisão do PDM.

É neste sentido que se enquadra a sessão pública que a CDU promove do dia 29 de Julho, na sede da União de Freguesias, com o objectivo avaliar a proposta de revisão do PDM e de apresentar e obter contributos e sugestões que melhorem o PDM.

 

 

Nisa, Julho de 2015

A Comissão Coordenadora Concelhia da CDU Nisa