PCP questiona governo sobre a construção da barragem do Pisão e sobre Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O distrito de Portalegre tem várias infraestruturas rodoviárias parcialmente construídas. Um exemplo evidente é o IC13 que está construído, com perfil de via rápida, apenas no troço entre Portalegre e Alter do Chão, não tendo sido terminada nesses termos a importante ligação à Área Metropolitana de Lisboa via Montijo. Tão pouco serve os concelhos que ficam para além de Alter do Chão nas suas necessidades de ligação à sede de distrito.

O mapa que a Infraestruturas de Portugal disponibiliza no seu sítio eletrónico tem inscrito o IC13 enquanto itinerário parcialmente construído, mas o plano de investimentos até 2020 não lhe faz qualquer referência.

Em termos de infraestruturas em tempos esteve prevista a criação de uma plataforma logística

Elvas/Caia, associada à passagem da ligação ferroviária a Espanha. Estando previsto recuperar esta ligação, volta a colocar-se não só a questão da plataforma, como da sua ligação à cidade de Portalegre, uma vez que a ligação rodoviária entre Elvas e Portalegre é feita por estradas pouco qualificadas.

Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao

Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, o seguinte:

1. Que calendarização é espectável relativamente à conclusão do IC13?

2. Que perspetivas existem relativamente a instalação da plataforma logística Elvas/Caia?

3. Existe intenção de qualificação da ligação rodoviária entre Elvas e Portalegre?

Palácio de São Bento, quarta-feira, 27 de Abril de 2016

Deputado(a)s

JOÃO RAMOS(PCP)

BRUNO DIAS(PCP)