Comunicado DRA

COMUNICADO

A Direcção Regional do Alentejo do PCP, reunida no dia 21 de Junho de 2016, apreciou os desenvolvimentos da situação política e social, a acção e iniciativa do Partido, a preparação na região da 40ª Festa do Avante, do XX Congresso do PCP e o desenvolvimento da luta de massas.

I

Continuar a luta para, defender, repor e conquistar direitos.

A DRA do PCP, ao mesmo tempo que valoriza as medidas tomadas (ainda que de forma limitada) para repor direitos como as 35 horas de trabalho na administração pública a partir de 1 de Julho, a reposição de tribunais, o alargamento do abono de família entre outros aspectos, releva o largo conjunto de iniciativas desenvolvidas pelos deputados do Partido e as propostas apresentadas, assim como as inúmeras perguntas feitas ao governo sobre problemas da região e os Projectos de Resolução apresentados designadamente sobre o Tapete de Arraiolos, a valorização da produção e transformação do medronho e as obras no IC1.

A DRA do PCP alerta para o perigo de retirada ou redução de serviços na área da saúde designadamente na rede de serviços de oncologia e neonatal, para a falta de profissionais de saúde na Região, para os atrasos no investimento em equipamento para o sector, para a continuada degradação de vias de comunicação como o IC1, para o prosseguimento por parte do governo do PS da tentativa de municipalização nas áreas da saúde e educação, e de verticalização dos sistemas de água em alta e baixa.

A DRA do PCP, alerta ainda para a situação de degradação dos salários e pensões, para as condições de exploração, e as degradantes condições de trabalho a que estão sujeitos centenas de trabalhadores imigrantes em várias empresas agrícolas na Região, e denuncia o carácter, demagógico e populista da direita (PSD e CDS-PP) que depois de quatro anos no governo, a impedir a concretização de obras estruturantes para o desenvolvimento da Região, a empobrecerem os trabalhadores, o povo e o País, a destruírem direitos laborais e sociais e serviços públicos, aparecerem agora como arautos da defesa da Região.

A DRA do PCP recorda que em devido tempo chamou a atenção para o sentido centralista da gestão do Programa Alentejo 2020, assim como alertou que o PSD/CDS-PP estavam a elaborar um programa que não servia a região, mas apenas os seus objectivos eleitorais e de classe. A opção de atribuir a maior parte das verbas dos diversos programas ao grande capital, bem como a ausência da disponibilização dos fundos está a dificultar o desenvolvimento e animação de sectores económicos de base local, a atrasar o investimento publico o que prejudica o desenvolvimento do trabalho em muitas autarquias e estruturas da região. É necessário que o actual governo tome as devidas medidas para inverter esta situação assim como deve desde já dar sinais para a reprogramação do Portugal 2020.

A DRA do PCP saúda os trabalhadores da Câmara Municipal de Portalegre que realizaram uma concentração para exigir a negociação do Acordo de Entidade Empregadora Pública e a aplicação da 35 horas de trabalho semanais, os trabalhadores dos Refeitórios e Bares concessionados nos Hospitais de Elvas e de Portalegre pela mobilização para a luta e pelos resultados alcançados, as centenas de alentejanos e alentejanas que participaram na grande Marcha em defesa da escola pública e os serviços públicos, realizada no dia 18 de Junho em Lisboa, e apela ao prosseguimento da luta, para defender, repor e conquistar direitos.

A DRA do PCP saúda ainda as populações em luta pela reposição das suas freguesias, incentivando-as à sua continuação, sublinhando a importância da apresentação na Assembleia da República por parte do PCP de um projecto lei que estabelece o Regime para a Reposição das Freguesias.

II

Reforçar o Partido – Desenvolver a acção e iniciativa política na Região

A DRA do PCP, valoriza o vasto conjunto de iniciativas desenvolvidas pela organização do Partido na Região, designadamente a Campanha “Mais direitos – Mais futuro – Não à precariedade!”, a acção nacional de esclarecimento junto dos reformados e pensionistas, as sessões comemorativas do 40º aniversário da Constituição da República, e do 25 de Abril, a grande homenagem a Catarina Eufémia em Baleizão, os contactos com a população para a prestação de contas do trabalho realizado pela CDU, a campanha nacional de esclarecimento “Não à Submissão à União Europeia”, e o êxito da Campanha de fundos – Mais Espaço, Mais Festa, Futuro com Abril, apelando às organizações que ainda não atingiram o seu objectivo financeiro para prosseguirem com empenho e determinação.

Valorizando a realização no dia 7 de Maio do 15º Encontro de Quadros do Alentejo que contou com a participação de mais de duzentos quadros do Partido, a DRA do PCP, destaca o conjunto de assembleias da organização concelhias, de freguesia e de células de empresa, o amplo debate realizado na primeira fase preparatória do XX Congresso que terminou no final de Maio, iniciativas que constituem elementos de reforço da democracia interna do Partido.

Aproximando-nos da terceira fase de preparação do XX Congresso, a decorrer entre 22 de Setembro e 22 de Novembro, é fundamental que desde já, os organismos de direcção do Partido programem e planifiquem, a realização de reuniões e assembleias electivas tomando as medidas para assegurar a participação de todos os membros do Partido na sua respectiva organização.

A DRA, apela ao conjunto das organizações, quadros e militantes do Partido para que prossigam a Campanha Mais Organização, Mais Influência, Um PCP Mais Forte, organizando, estruturando, aumentando a militância, recrutando e intervindo na realidade social onde se inserem, reforçando o trabalho colectivo, a independência financeira, contribuindo para o reforço das organizações unitárias dos trabalhadores e da população e para a valorização do trabalho e obra realizadas pelo poder local democrático, a afirmando a Coligação Democrática Unitária (CDU), e o seu projecto autárquico assente no trabalho, honestidade e competência que associa provas dadas, a uma audaciosa perspectiva futura.

A DRA, apela ainda ao esforço redobrado na preparação da 40º edição da Festa do Avante!, que se realiza nos dias 2, 3, e 4 de Setembro, festa da democracia, da liberdade, da juventude, que comemora este ano o seu quadragésimo aniversário contando com o lindo espaço da Quinta do Cabo, divulgando-a junto de milhares de alentejanos e alentejanas em cada aldeia, monte, freguesia, empresa, zonas de lazer,  promovendo a venda da EP, e construindo-a também no terreno participando nas jornadas de trabalho.

Alentejo, 21 de Junho de 2016

A Direcção Regional do Alentejo do PCP