Divulgação da pergunta ao governo sobre o "estado da saúde" no distrito de Portalegre

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do PCP esteve recentemente reunido com o Conselho de Administração da Unidade local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA). As características da área de intervenção daquela unidade, nomeadamente de dispersão e envelhecimento da população, a existência de 16 centros de saúde e duas unidades hospitalares, colocam desafios nem sempre fáceis de acompanhar.

A maior preocupação apresentada prende-se com as graves necessidades em recursos humanas que chegam a ser dramáticas em algumas categorias profissionais e especialidades clínicas. Existe uma grave carência de médicos o que leva a um recurso excessivo a contratos de prestação de serviços. Foram relatadas dificuldades em especialidades como anestesiologia, pediatria ou obstetrícia/ginecologia, mas o PCP sabe que existe também carência ao nível da gastroenterologia e da neurologia; não existe especialistas em cardiologia; nas especialidades de pneumologia e nefrologia existe apenas um especialista para cada uma das especialidades.

Situação grave existe também na cirurgia vascular, em que não existindo especialista, a ULSNA tem de referenciar todos os seus doentes, mas isto não é possível desde há dois anos uma vez que não existe serviço de referência para receber estes doentes.

Existe também uma carência grave de farmacêuticos e técnicos de farmácia.

Estas carências colocam constrangimentos ao funcionamento das consultas externas e das urgências, mas também na cirurgia, onde já tiveram de ser transferidos doentes para serem operados noutras unidades de saúde.

Existe também uma carência acentuada de fisioterapeutas.

A situação do pessoal de enfermagem não foi rotulada como grave, mas a situação é melhor nos centros de saúde do que nos hospitais, onde faltam enfermeiros no bloco operatório, não é aberta a zona de recobro de cirurgia, que foi equipada com material novo, por falta de enfermeiros.

A situação dos assistentes operacionais, onde a carência de assistentes técnicos é de maior gravidade, onde a falta, a breve prazo, pode chegar aos 80 profissionais.

Outro problema relatado tem a ver com o hospital de Santa Luzia em Elvas, que o Conselho de administração da ULSNA considera necessitar de uma intervenção geral de fundo, dada a idade das instalações.

Outro problema ainda tem a ver com o recurso de doentes da área de influência da ULSNA a outras unidades hospitalares de maior proximidade da residência, como acontece com freguesias dos concelhos de Gavião e Ponde de Sor, que estão mais próximas do hospital de Abrantes do que do de Portalegre. A ULSNA fez um acordo com o Centro Hospitalar do Médio Tejo, com base no qual paga a este pelos atendimentos realizados a doentes do concelho do Gavião. Na área de influência do hospital de Santa Luzia em Elvas a situação é inversa uma vez que são atendidos naquela unidade, doentes de concelhos do distrito de Évora, sem que a ARS do Alentejo proceda a qualquer pagamento. A situação dos pagamentos cruzados tem o problema acrescido de a ULSNA receber por capitação, mas pagar a serviços externos por ato.

Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao

Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:

1.O ministério está a acompanhar a grave situação em matéria de recursos humanos que se

vive na ULSNA?

2.Que medidas estão a ser tomadas para suprir as graves carências de clínicos e em que

especialidades?

3. Que medidas serão tomadas para suprir a falta de enfermeiros?

4. Que medidas serão tomadas para suprir a falta de assistentes técnicos?

5.Que medidas está o ministério a tomar para garantir a definição de uma unidade para a qual

possam ser referenciados os dentes com patologia vascular?

6.Existe planeamento para realizar as intervenções de manutenção e requalificação de que o

hospital de Santa Luzia necessita?

7.Que medidas serão tomadas para garantir que a ULSNA é ressarcida dos custos com o

atendimentos de doente da área de intervenção da ARS Alentejo (distrito de Évora)?

8.Num contexto de acerto de pagamento pela escolha de outros serviços por parte dos

doentes, existirão mecanismo de compatibilização entre um modelo de financiamento por

capitação e o pagamento por ato?

Palácio de São Bento, quinta-feira, 30 de Junho de 2016

Deputado(a)s

JOÃO RAMOS(PCP)

CARLA CRUZ(PCP)